Questões Concurso CLDF/DF

Com relação à LODF, julgue os próximos itens.

Em face da administração pública, são princípios previstos expressamente na LODF: a razoabilidade, a motivação e o interesse público.

Com referência ao texto constitucional, julgue os itens seguintes.

As ilhas costeiras que contenham a sede de municípios e as praias marítimas são bens dos municípios.

Acerca dos crimes contra a honra, julgue os itens seguintes. Ao afirmar falsamente que Luís praticou incesto contra sua filha Laura, de 20 anos de idade, Sandro praticou crime de calúnia, que, no entanto, exige a comunicação a terceiros, que não a vítima, para a consumação.

Acerca dos crimes contra a honra, julgue os itens seguintes. Na injúria, diferentemente do que ocorre na calúnia e na difamação, não se imputa fato à vítima, mas, sim, uma qualidade negativa, ofendendo-se a honra subjetiva.

Ainda tendo o texto Fim de milênio como referência inicial e considerando a amplitude do tema que ele focaliza, sobretudo em face de sua acentuada capilaridade nas sociedades contemporâneas, além de aspectos marcantes do cenário social brasileiro, julgue os itens que se seguem.

Atuando como aviãozinho (entregador), buscando marmitas de comida, trazendo cigarros ou desempenhando as funções de olheiros, meninos das periferias de grandes centros urbanos brasileiros protagonizam um tipo de crime em expansão: o aliciamento de crianças pelo tráfico de drogas ilícitas.