Questões Concurso CGE/PI

Com relação ao desenvolvimento funcional e ao âmbito de atuação do auditor governamental lotado na Controladoria-Geral do Estado do Piauí (CGE/PI), julgue os itens que se seguem. Para a progressão na carreira e para a promoção no cargo de auditor governamental do estado do Piauí, a norma vigente exige que o ato exarado para deferimento do desenvolvimento funcional do postulante seja precedido de arguição e de qualificação do momento da movimentação de referência.

Julgue os itens subsecutivos, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013. Empreendimentos e atividades, localizados em terras indígenas, desde que autorizados pela FUNAI, dispensam o licenciamento, sendo necessária a anuência do IBAMA.

Julgue os itens subsecutivos, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013. Processos administrativos referentes às contratações com dispensa de licitação, pela administração pública do estado do Piauí, de obras e serviços de engenharia devem, obrigatoriamente, ser submetidos à Controladoria Geral do Estado (CGE), independentemente do valor pactuado.

De acordo com a Lei n.º 6.404/1976, julgue os itens que se seguem, relativos a estrutura societária e notas explicativas. No conselho fiscal de entidades de economia mista, ao menos um membro deve ser eleito pelos acionistas minoritários.

A respeito do sistema de custos rodoviários (SICRO) do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), julgue o item subsequente. Devido ao procedimento usado na coleta de preços de equipamento alugado, esse tipo de equipamento deve ser relacionado nas composições de custos unitários no item “C – materiais” do banco de dados SICRO2.