Questão Q555466
2015 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) ControladoriaGeral do Estado - PI (CGE/PI)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Controladoria Geral do Estado do Piauí - CGE PI
Prova: Concurso ControladoriaGeral do Estado - PI (CGE/PI) - Auditor Governamental Área Engenharia - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2015 • ControladoriaGeral do Estado - PI (CGE/PI)

Julgue os itens subsecutivos, no que se refere à legislaç...

Julgue os itens subsecutivos, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013. Empreendimentos e atividades, localizados em terras indígenas, desde que autorizados pela FUNAI, dispensam o licenciamento, sendo necessária a anuência do IBAMA.

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