Os titulares de cargos de provimento efetivo de nível superior integrantes do Plano de Carreiras e Cargos do IBGE, que sejam detentores do título de Doutor ou do grau de Mestre, fazem jus à Retribuição por Titulação, desde que
os cursos de Doutorado ou Mestrado tenham sido realizados em instituição nacional.
o título seja compatível com as atividades do IBGE.
não percebam cumulativamente qualquer outra gratificação ou adicional.
o grau tenha sido obtido antes do ingresso nos quadros do IBGE.
o grau tenha sido obtido após o ingresso nos quadros do IBGE.
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