Questões Concurso BESC/SC

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A respeito da execução, assinale a alternativa correta.

João, tendo emprestado certa importância a seu primo José, não cuidou de obter sua assinatura em documento que tornasse hábil a futura cobrança, diante do constrangimento decorrente da relação de parentesco, sendo certo que tais tratativas verbais ocorreram na presença de Manoel e Joaquim. Diante desta hipótese:

No processo trabalhista, garantida a execução ou penhorados os bens, o executado terá, para apresentar embargos, o prazo de:

Da sentença proferida por juiz trabalhista nos Embargos à Execução, cabe:

Em se tratando de sentença penal condenatória transitada em julgado, é correto afirmar que é título:

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