Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS do ano 2002

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Listagem de Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS do ano 2002

Com relação aos indicadores de mortalidade amplamente utilizados para avaliar as condições de saúde-doença das populações, julgue os itens subseqüentes.

Nas grandes cidades brasileiras, as principais causas de óbitos entre homens de 15 a 25 anos de idade estão contempladas no grupo de causas externas.

Mudanças na composição demográfica e no quadro nosológico-epidemiológico estão em curso no Brasil. As repercussões sobre a saúde e as demandas aos serviços juntam-se à desigualdade estrutural existente no país. Julgue os itens que se seguem, a respeito dos processos de transição demográfica e epidemiológica.

Atualmente no Brasil, o principal fator envolvido na transição demográfica é a grande queda na mortalidade geral.

Com relação à política internacional de sangue e hemoderivados e à lesgislação pertinente, julgue os itens abaixo.

A Lei n.o 10.205/2001 estabelece que a hemoterapia é uma especialidade médica, de responsabilidade exclusiva de médicos hematologistas ou hemoterapeutas. Assim, caso os gestores do hospital de uma pequena cidade implantem um serviço que inclua atividades de hemoterapia, o quadro funcional desse hospital deve contar com um médico especialista, sob pena de não poder operar o serviço, mesmo que este seja credenciado no Ministério da Saúde.

Julgue os itens seguintes, relativos à política nacional de vigilância sanitária e à legislação pertinente.

Considere a situação hipotética a seguir.

O Ministério da Saúde adquiriu, em caráter emergencial, um grande lote de vacinas para enfrentar um surto de doença imunoprevenível. O imunobiológico foi adquirido por intermédio de um organismo multilateral e internacional.

Nesse caso, nos termos da Medida Provisória n.o 2.134, que altera as Leis n.o 9.782/1999, e n.o 6.437/1977, a ANVISA pode dispensar o registro desse imunobiológico.

Julgue os itens seguintes, relativos à política nacional de vigilância sanitária e à legislação pertinente.

Considere a seguinte situação hipotética.

Foi feita uma denúncia acerca da presença de determinada substância química na tampa de uma bebida. Os fabricantes explicaram que essa presença é normal, devida ao uso de utensílios nos processos de manipulação, estocagem e embalagem do produto.

Nesse caso, nos termos do Decreto-Lei n.o 986/1969, a substância química é definida como um aditivo incidental.

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