Questões sobre Vigilância Internacional, Vigilância Sanitária e MAPA

Assinale a alternativa correta sobre a disposição dos resíduos sólidos.

Em todos os anos, nos meses de verão, uma das principais ocorrências epidemiológicas após as inundações é o aumento do número de casos de leptospirose. Diante disso, visando alertar as vigilâncias epidemiológicas das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, sobre condutas em situações de desastres naturais como enchentes, a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde traz diversas recomendações. Assinale a alternativa que não está de acordo com essas informações no caso de desastres naturais, como enchentes.

De acordo com a legislação que configura as infrações à legislação sanitária federal, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta as circunstâncias atenuantes e agravantes. Constitui-se circunstância agravante: 

De acordo com o decreto 5.503, de 22 de abril de 2004 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o serviço oficial pode efetuar a colheita de amostras de estabelecimentos que produzam ou comerciem produtos de uso veterinário para fins de análise de fiscalização. Quando um interessado não concorda com o resultado dessa análise, ele poderá requerer contraprova.
Sobre a contraprova, é correto afirmar que

Na fiscalização de produtos veterinários, é importante atentar à bula do produto, verificando se todas as informações necessárias estão presentes, em conformidade com o decreto nº 5.053, de 22 de abril de 2004 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Com relação à exigência da informação no rótulo-bula, assinale a afirmativa correta.