Questões sobre Perícia Psiquiátrica

Sobre perícias no Direito Cível, conforme o Manual de Perícias Psiquiátricas de Barros e Teixeira, avalie as afirmativas a seguir.

I. A capacidade civil permite a uma pessoa adquirir direitos e contrair obrigações por conta própria, sem necessidade de representante legal. Porém, essa capacidade pode ser relativa, como no caso de pessoas “excepcionais”, sem desenvolvimento mental completo.
II. No Direito Cível, causa incapacidade absoluta qualquer doença psiquiátrica que seja grave o suficiente para levar à privação do discernimento, como a esquizofrenia e as demências. O perito deverá definir qual patologia afeta o periciando (diagnóstico clínico) e avaliar se esse quadro clínico afeta sua capacidade de discernimento (diagnóstico médico-legal).
III. Uma ação cível de interdição é promovida quando o indivíduo perde sua capacidade de gerir a sua própria pessoa; essa ação pode ser solicitada sempre pelo pai, mãe ou tutor, bem como pelo cônjuge ou algum parente próximo.

Está correto o que se afirma em

A avaliação pericial pode ser solicitada quando há necessidade de explicar fatos de conhecimento técnico de determinada área. Ao realizar perícia médica, deve-se estar atento às diferentes formas de ganhos primários e(ou) secundários decorrentes do processo de adoecimento. A esse respeito, julgue o item a seguir.

Casos de simulação podem ser detectados por testes psicológicos, e o desempenho do simulador pode ser avaliado por meio de relato falso ou exagerado de sintomas, desempenho intencionalmente ruim em testes neuropsicológicos ou ambos.

A avaliação pericial pode ser solicitada quando há necessidade de explicar fatos de conhecimento técnico de determinada área. Ao realizar perícia médica, deve-se estar atento às diferentes formas de ganhos primários e(ou) secundários decorrentes do processo de adoecimento. A esse respeito, julgue o item a seguir.

O transtorno factício, também chamado de dissociativo, consiste em um desejo inconsciente de assumir o papel de doente por meio de produção intencional de sinais ou sintomas físicos.

Em casos de suspeita de simulação, é recomendado ao perito conduzir a entrevista psiquiátrica com: 

Qual tipo de exame é considerado como o melhor procedimento para avaliação retrospectiva de casos suspeitos de suicídio?