Segundo o Manual de Perícias Oficial em Saúde do servidor

#Questão 959383 - Psiquiatria, Perícia Psiquiátrica, UFSC, 2023, UFSC, 2023 - UFSC - Médico/Psiquiatria

Segundo o Manual de Perícias Oficial em Saúde do servidor público federal, o diagnóstico de um transtorno mental, por si só, não é indicativo de enquadramento como alienação mental para que o periciado faça jus à isenção de Imposto de Renda, cabendo ao perito a análise das demais condições clínicas e do grau de incapacidade. Segundo esse manual, são condições passíveis de enquadramento como alienação mental:

A) transtornos da personalidade.

B) transtornos relacionados ao estresse e somatoformes (reação de ajustamento, reação ao estresse).

C) transtornos mentais orgânicos agudos e transitórios (estados confusionais reversíveis).

D) transtornos do humor, quando comprovadamente cronificados e refratários ao tratamento; ou quando exibirem elevada frequência de repetição fásica; ou quando configurarem comprometimento grave e irreversível do funcionamento mental.

E) transtornos neuróticos.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens