Questões sobre Hermenêutica Jurídica

Segundo Norberto Bobbio, o ordenamento jurídico não tolera antinomias, e suas normas distinguem-se nos âmbitos da validade
    A) temporal, espacial, pessoal e imperativa.
    B) temporal, autorizativa, pessoal e material.
    C) hierárquica, espacial, pessoal e material.
    D) temporal, espacial, pessoal e material.
    E) temporal, espacial, de finalidade e material.
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Acerca de regras e princípios, consoante Robert Alexy, assinale a opção correta.
    A) Quando há colisão entre princípios, um deles será invalidado.
    B) Quando há conflito entre regras, uma delas deverá, necessariamente, ser invalidada.
    C) Entre regras há colisão; entre princípios, conflito.
    D) O sopesamento pode solucionar a colisão entre princípios.
    E) A colisão entre princípios ocorre na dimensão da validade.
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Segundo Norberto Bobbio, a norma jurídica do dispositivo normativo que afirma “Ninguém pode ser privado, por motivos políticos, da capacidade jurídica, da cidadania, do nome” pode ser classificada como norma que
    A) permite comandar.
    B) proíbe comandar.
    C) proíbe proibir.
    D) comanda proibir.
    E) comanda comandar.
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O conflito entre uma norma especial anterior e uma norma geral posterior classifica-se como
    A) antinomia de primeiro grau real e deve ser resolvido pelo critério hierárquico.
    B) antinomia de primeiro grau aparente e deve ser resolvido pelo critério temporal.
    C) antinomia de segundo grau real e somente pode ser resolvido por decisão de corte constitucional.
    D) antinomia de segundo grau aparente e deve ser resolvido pelo critério da especialidade.
    E) antinomia insuperável e somente pode ser resolvido por solução do Poder Legislativo.
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