A antinomia de primeiro grau real e deve ser resolvido pelo critério hierárquico. B antinomia de primeiro grau aparente e deve ser resolvido pelo critério temporal. C antinomia de segundo grau real e somente pode ser resolvido por decisão de corte constitucional. D antinomia de segundo grau aparente e deve ser resolvido pelo critério da especialidade. E antinomia insuperável e somente pode ser resolvido por solução do Poder Legislativo.

A permite comandar. B proíbe comandar. C proíbe proibir. D comanda proibir. E comanda comandar.

A Quando há colisão entre princípios, um deles será invalidado. B Quando há conflito entre regras, uma delas deverá, necessariamente, ser invalidada. C Entre regras há colisão; entre princípios, conflito. D O sopesamento pode solucionar a colisão entre princípios. E A colisão entre princípios ocorre na dimensão da validade.

A temporal, espacial, pessoal e imperativa. B temporal, autorizativa, pessoal e material. C hierárquica, espacial, pessoal e material. D temporal, espacial, pessoal e material. E temporal, espacial, de finalidade e material.