Questões de Língua Portuguesa da MPE/RS

Considere o trecho abaixo, extraído e adaptado do último parágrafo do texto (l. 31-34), e as três propostas para sua reescrita. Tanto o RICD quanto a própria lógica do processo legislativo indicam a constitucionalidade da aprovação da PEC 171. Desse modo, a decisão dos parlamentares não se constitui em manobra de qualquer espécie, e sim na aplicação de um procedimento juridicamente autorizado.

I. Tanto o RICD quanto a própria lógica do processo legislativo indicam a constitucionalidade da aprovação da PEC 171, pois a decisão dos parlamentares se constitui na aplicação de um procedimento juridicamente autorizado, e não em manobra de qualquer espécie.

II. A decisão dos parlamentares se constitui na aplicação de um procedimento juridicamente autorizado, e não em manobra de qualquer espécie, pois tanto o RICD quanto a própria lógica do processo legislativo indicam a constitucionalidade da aprovação da PEC 171.

III. Tanto o RICD quanto a própria lógica do processo legislativo indicam a constitucionalidade da aprovação da PEC 171; a decisão dos parlamentares se constitui, pois, na aplicação de um procedimento juridicamente autorizado, e não em manobra de qualquer espécie.

Quais propostas estão corretas e preservam o sentido original do trecho?

O autor do texto dá a entender que não há dúvida quanto à constitucionalidade da aprovação da PEC 171, conforme expressões como é evidente (l. 22) e indubitavelmente (l. 32). Entretanto, encontram-se no texto fatos que indicam a possibilidade da dúvida. Assinale a alternativa que NÃO contém um fato desse tipo.

Considere as seguintes afirmações.

I. Os opositores da PEC 171 argumentam que sua aprovação viola o parágrafo 5o do artigo 60 da CF porque consideram que um substitutivo conta como “matéria constante de proposta de emenda [constitucional]” (l. 09-10).

II. Para o autor, um substitutivo – embora seja a alteração do conjunto de uma proposição – não conta como “matéria constante de proposta de emenda [constitucional]” (l. 09-10).

III. Para o autor, a rejeição do substitutivo e a aprovação da emenda aglutinativa não são “manobra de qualquer espécie” (l. 33), logo nada há a objetar em relação ao mérito da PEC 171.

Quais podem ser corretamente inferidas do texto?

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o conteúdo do texto.

( ) A PEC 171 teve longuíssima tramitação na Câmara porque sua votação foi polêmica.

( ) Um substitutivo é uma emenda e não a própria proposição principal, portanto sua rejeição não é atingida pelo parágrafo 5o do artigo 60 da CF.

( ) Normas inferiores à Constituição devem ser rechaçadas se incompatíveis com ela, portanto os dispositivos do RICD não podem ser utilizados para esclarecer a tramitação de PECs.

( ) Quando o texto constitucional é lacônico e deixa espaço à interpretação daqueles a quem suas normas são dirigidas, essa interpretação será sempre legítima e autorizada.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo é,

O texto é narrado no presente histórico, que em geral é transposto para o pretérito perfeito quando a narrativa é feita no passado, salvo quando se trata de estados ou processos durativos; neste caso, empregase o pretérito imperfeito. Considere agora o seguinte trecho (l. 20-22).

Christian cumprimenta-nos com a cabeça, porque está sobrecarregado de livros, e se escafede escada acima. Anne abre a porta da rua: au revoir. A Minhoca me puxa pela manga, e já do lado de fora pergunto de supetão: e o outro, madame?

Qual das formas verbais listadas abaixo deveria ser transposta para o pretérito imperfeito?