Questões sobre Legislação da Educação

#Questão 945970 - Pedagogia, Legislação da Educação, VUNESP, 2023, Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP, Professor II de Educação Básica – Português

#Questão 943361 - Pedagogia, Legislação da Educação, UFPR, 2023, IF-PR, Pedagogia

A política de Educação Especial vem sendo alvo de reformulações. Em 2022, foi lançada a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. É correto afirmar que tal política:

A) teve uma curta duração, sendo revogada em decorrência de uma perspectiva que não priorizava o processo de inclusão em escolas comuns.

B) representou um avanço na garantia do direito à Educação Especial Inclusiva ao garantir a matrícula nas escolas regulares de ensino.

C) retirou o direito do estudante e de suas famílias sobre a decisão em relação à alternativa mais adequada para o atendimento educacional especializado.

D) definiu como público os estudantes com dificuldade de aprendizagem, com deficiência e com transtornos globais do desenvolvimento.

E) insere-se na perspectiva da inclusão radical, baseada no modelo italiano que propõe práticas instrucionais comuns, com algum atendimento educacional especializado no contraturno.

#Questão 943369 - Pedagogia, Legislação da Educação, FGV, 2023, TJ-RN, Analista Judiciário - Apoio especializado – Pedagogia

A Lei nº 11.645/2008 representa um avanço da sociedade brasileira no sentido da quebra de preconceitos e estereótipos relativos às populações afro-brasileiras e indígenas a partir de modificações curriculares obrigatórias.
A ação adequada ao que determina esta lei é a:

A) regulamentação dos processos educativos que se dão no interior de grupos indígenas de acordo com suas culturas;

B) disponibilização de formação bilíngue e multicultural para indígenas nas instituições de ensino formal;

C) observância das datas comemorativas nas quais seja possível a exaltação da figura do índio;

D) abertura de uma nova disciplina no currículo nacional voltada para o tratamento da cultura e história indígenas;

E) reconsideração da história do Brasil à luz de informações sobre a agência indígena em seus processos.

#Questão 943376 - Pedagogia, Legislação da Educação, FGV, 2023, TJ-RN, Analista Judiciário - Apoio especializado – Pedagogia

Marcelo está matriculado em um curso na modalidade de Educação a Distância (EaD), em uma instituição que possui uma plataforma própria para o compartilhamento do seu material audiovisual. Entretanto, essa plataforma tem apresentado problemas frequentes de acesso, o que prejudica sua interação e seu processo de aprendizagem.
No que se refere aos macrofatores da EaD segundo a Teoria da Distância Transacional, trata-se de um problema de:

A) flexibilidade;

B) estrutura;

C) diálogo;

D) sistema;

E) autonomia.

#Questão 943381 - Pedagogia, Legislação da Educação, FGV, 2023, TJ-RN, Analista Judiciário - Apoio especializado – Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/1996, estabelece os princípios segundo os quais deverá ser ministrado o ensino escolar no Brasil.
Entre os conteúdos desses princípios, encontra-se a:

A) uniformização de concepções pedagógicas;

B) possibilidade de padrões variáveis de qualidade;

C) gestão centralizada do ensino público;

D) vinculação entre educação escolar e trabalho;

E) prioridade das instituições públicas sobre as privadas.

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