Questão
Q943381
Prova: FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Apoio especializado – Pedagogia
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TJ-RN
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), n
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/1996, estabelece os princípios segundo os quais deverá ser ministrado o ensino escolar no Brasil.
Entre os conteúdos desses princípios, encontra-se a:
Entre os conteúdos desses princípios, encontra-se a:
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