Questão Q943381
2023 FGV TJ-RN
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Prova: FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Apoio especializado – Pedagogia • TJ-RN

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), n

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/1996, estabelece os princípios segundo os quais deverá ser ministrado o ensino escolar no Brasil.
Entre os conteúdos desses princípios, encontra-se a:

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