Questões sobre Legislação da Educação

#Questão 943445 - Pedagogia, Legislação da Educação, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de São João do Polêsine - RS, Professor de Educação Infantil e nas Séries ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental

#Questão 943446 - Pedagogia, Legislação da Educação, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de São João do Polêsine - RS, Professor de Educação Infantil e nas Séries ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, no que se refere à Educação Básica.
( ) A verificação do rendimento escolar observará a possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado. ( ) O controle de frequência fica a cargo do município, conforme legislação própria, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação. ( ) Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis. ( ) O ensino da arte constituirá componente curricular facultativo da educação básica.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A)

V – F – V – F.

B) F – V – F – V.

C) V – V – F – F.

D) F – F – V – V.

E) V – F – F – V.

#Questão 943447 - Pedagogia, Legislação da Educação, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de São João do Polêsine - RS, Professor de Educação Infantil e nas Séries ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental

O Art. 13 é reservado exclusivamente aos docentes. São pelo menos seis as incumbências dos docentes, isto é, dos profissionais de ensino que têm cargos ou funções específicas ou especializadas na escola. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta uma dessas incumbências.

A) Estabelecer mini ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas

B) Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

C) Zelar pela manutenção da escola e monitorar as ações dos dirigentes escolares a fim de assegurar a qualidade do ensino.

D) Elaborar e estabelecer normas e aconselhar e fiscalizar as ações pedagógicas e administrativas.

E) Fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e entre os colegas.

#Questão 943448 - Pedagogia, Legislação da Educação, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de São João do Polêsine - RS, Professor de Educação Infantil e nas Séries ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental

Para responder a questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN).

Assinale a alternativa que apresenta princípios e fins da educação nacional.

A) Proporcionalidade e razoabilidade da justiça educacional.

B) Unificação de ideias e de concepção pedagógica.

C) Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

D) Primazia da realidade escolar.

E) Satisfação no trabalho e qualidade de vida do docente.

#Questão 943449 - Pedagogia, Legislação da Educação, Prefeitura de Bombinhas - SC, 2023, Prefeitura de Bombinhas - SC, 2023 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Professor de Ensino Fundamental I e II - Educação Física

Segundo o Art. 53 do ECA “a criança e o adolescente têm direito a educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”, no Art. 205 da CF 88 “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Segundo os documentos citados, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F), o ensino deve ser ministrado com base em quais princípios:
I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - o acesso à educação básica obrigatória é um direito subjetivo, sendo que não pode ser de exigência de qualquer cidadão ou grupo de cidadãos.
III - atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino;
IV - atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0 a 6 anos de idade.

A) V – F – F – V.

B) F – V – F – V.

C) F – F – V – V.

D) V – F – V – V.

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