Manter conjunção carnal com uma virgem de dezenove anos de idade, mediante a promessa de casamento é penalmente irrelevante.

Ter relações sexuais com uma alienada ou débil mental com o conhecimento do agente é considerado estupro sob a forma de violência presumida.

Uma ruptura himenal recente sob radiação ultravioleta apresenta bordas irregulares, de coloração arroxeada intensa.

Chamamos de entalhes as reentrâncias simétricas da borda livre himenal, que avançam a pique, chegando quase à borda de inserção.

Segundo o esquema desenvolvido por Oscar Freire, a maior parte das rupturas himenais ocorre nos quadrantes superiores.

A legislação brasileira pune o indivíduo que pratica o aborto com o consentimento da gestante, mas não a mulher grávida que o provoca ou autoriza a sua realização.

A Legislação brasileira proíbe o uso da chamada "pílula do dia seguinte" (estrogênio e progestina) no atendimento a mulheres vítimas de violência sexual.

Para se realizar um aborto terapêutico é necessária uma autorização judicial.

O indivíduo que provoca o aborto com o consentimento de gestantes menores de 14 anos ou deficientes mentais é punido com as penas do aborto provocado sem o consentimento da gestante.

Desde que autorizado pela gestante ou seu representante legal, o aborto em casos de estupro pode ser realizado em qualquer período da gestação.

Os livores hipostáticos se tornam fixos em torno de doze a quatorze horas após a morte.

A maceração é um processo conservador exclusivo da morte fetal com retenção intra-uterina.

A mumificação é um processo transformativo típico dos cadáveres inumados em solos argilosos e úmidos

A mancha negra da esclerótica é um fenômeno que indica o início da fase de coloração da putrefação.

Os afogados brancos de Parrot se caracterizam pela presença de cogumelo de espuma recobrindo boca e narinas e das manchas de Paltauf na superfície dos pulmões

a-Adenocarcinoma gástrico; b-Metástases pulmonares; Broncopneumonia.

a-Broncopneumonia; b-AVC hemorrágico; c-Hipertensão arterial.

a-Hipertensão arterial; b-Adenocarcinoma gástrico; c- Broncopneumonia.

a-Broncopneumonia; b-Metástases pulmonares; c- Adenocarcinoma gástrico.

a-Hipertensão arterial; b-AVC hemorrágico; c- Adenocarcinoma gástrico.

Segundo a lei de Nysten, o "rigor mortis" se inicia pela musculatura das extremidades dos membros e avança de forma centrípeta, tornando-se generalizada após 12 horas da morte

O indivíduo que é atendido em sua residência num Programa de Saúde da Família e morre de causas naturais em seu domicílio, poderá ter seu atestado de óbito fornecido por um médico pertencente ao programa de assistência.

Quando um médico fornece um atestado oficioso, por solicitação de seu paciente, tem o direito de aumentar o valor dos seus honorários.

O atestado de óbito de um indivíduo que morre de forma natural, em regime de internamento hospitalar, só poderá ser fornecido pelo seu médico assistente.

Segundo o espectro de Legrand du Saule, uma equimose de limites imprecisos, de cor azul, mais escura no centro do que na periferia, foi produzida há cerca de dois dias.

As impressões digitais latentes precisam ser reveladas antes de sua avaliação.

Local de crime idôneo é aquele que não sofreu alterações após o seu isolamento.

A confissão do acusado pode substituir e mesmo desqualificar o exame de corpo de delito, mesmo quando a infração penal deixou vestígios materiais.

O juiz não está obrigado a aceitar a conclusão do perito oficial.

No Brasil, o levantamento do local de crime é feito pelo perito criminal, podendo estar acompanhado ou não do médico-legista.

Perda de fluxo axial e marginação leucocitária.

Migração de neutrófilos para o interstício.

Desintegração de hemácias, a partir da periferia da lesão.

Presença de macrófagos fagocitando pigmento de hemossiderina.

Ausência de atividade enzimática como fosfatases, esterases e aminopeptidases na lesão.

Noventa por cento dos enfartes transmurais são causados por trombos coronários oclusivos, sobrepostos a ateromas.

As células miocárdicas isquêmicas morrem todas de maneira instantânea e simultaneamente.

A ruptura da área enfartada pode determinar hemopericárdio e tamponamento cardíaco.

Arritmias cardíacas e fibrilação ventricular constituem complicações freqüentes.

Os achados de atrofia miocárdica com fibroplasia intersticial são indicativos de cardiopatia isquêmica crônica.

O fígado cirrótico é pequeno, pesando menos de 1,0 Kg, com nódulos de dimensões variáveis.

A causa conhecida mais comum é uma doença viral anterior, sobretudo os vírus "A" e "C"

Hipertensão porta com hemorragia digestiva alta são complicações freqüentes.

No exame microscópico, as faixas de tecido fibroso são tipicamente infiltradas por linfócitos e histiócitos, podendo ser encontrados neutrófilos em áreas de atividade de processo.

Caracteristicamente, ocorre destruição de hepatócitos de lóbulos inteiros com colapso do arcabouço reticular

Utilizar o reativo de Florence no material suspeito.

Realizar a prova de quimiluminescência.

Realizar a prova quantitativa para pesquisa do PSA no material.

Empregar a reação de Hoffmann.

Pesquisar a presença de cristais de Barbério.