Um trabalhador, em decorrência de acidente do trabalho, s...

A constatada a incapacidade parcial para o trabalho, ele deve receber o auxílio-acidente, 50% do salário mínimo, a partir da data do acidente. B a concessão do auxílio-acidente condiciona-se a sua readaptação pelo médico do trabalho, em função compatível com suas limitações. C sua estabilidade no emprego é estendida para 18 meses por tratar-se de acidente do trabalho. D a emissão da Comunicação do Acidente do Trabalho (CAT) deve conter o mesmo código de Classificação Internacional de Doenças (CID-10) que motivou o afastamento inicial. E a opção por novo afastamento do trabalho não requer emissão da Comunicação do Acidente do Trabalho (CAT).