Considerando as orientações do Ministério da Saúde para o...

Considerando as orientações do Ministério da Saúde para o diagnóstico dos casos de DORT, julgue os itens abaixo.

A prerrogativa da perícia médica previdenciária é a caracterização da incapacidade para o trabalho e do nexo técnico, com vistas à percepção de benefício. A definição do diagnóstico ou do tratamento é de competência do médico assistente, não devendo ser objeto de discussão por parte do perito.