No que se refere às relações do médico com seus pacientes...

em nenhuma hipótese poderá desrespeitar o direito do paciente de decidir livremente sobre as práticas diagnósticas ou terapêuticas que poderão ser aplicadas à sua doença.

determinará o método contraceptivo que o paciente utilizará, embora o informe sempre sobre a segurança e indicação de outros métodos.

deverá informar ao paciente diagnóstico, prognóstico, riscos e objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta puder causar-lhe dano, quando, então, esta será feita ao seu responsável legal.

poderá opor-se, após avaliação técnica adequada, à realização de conferência médica pedida pelo paciente ou seu responsável legal.

poderá interromper, a qualquer momento, os cuidados que prestava a paciente com moléstia incurável ou crônica, desobrigando-se de qualquer vínculo futuro com o mesmo.