Uma jovem de 22 anos de idade deu entrada em hospital, qu...

Uma jovem de 22 anos de idade deu entrada em hospital, queixando-se de sangramento vaginal. Informou que estava grávida de seis meses e acabara de dar à luz uma criança morta, em sua residência, a qual trazia consigo, envolta em uma toalha. Quando interrogada, disse que fora agredida pelo amásio há três dias, passando a ter cólicas abdominais. Ao exame físico, foram constatadas equimoses violáceas nos braços e no abdome, além de sinais de parto recente com placenta retida e sangramento uterino moderado. O feto exibia sinais de maceração, pesava 450 g, media 25 cm e não apresentava lesões traumáticas evidentes, nem malformações congênitas.

Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir.

A definição da causa jurídica da morte do feto compreende um dos objetivos essenciais do exame pericial.