Questões sobre Modalidades

A Lei 8.666/1993 estabelece diferentes modalidades de licitação. No entanto, há uma modalidade que, apesar de ser uma das mais utilizadas para aquisição de bens e serviços comuns, não se enquadra nesse aparato legal, havendo lei específica para sua realização. Qual é essa modalidade?
  • A. A concorrência.
  • B. A carta-convite.
  • C. O concurso.
  • D. O pregão.
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A Lei 8.666/1993 prevê diferentes modalidades de licitação. Qual é o principal elemento que a lei estabelece para a escolha da modalidade de licitação?
  • A. Melhor técnica.
  • B. Melhor preço.
  • C. Valor estimado para contratação.
  • D. Relação de itens a serem adquiridos.
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Dentre todas as modalidades de licitação previstas na Lei 8.666/1993, a considerada mais simples é
  • A. a concorrência.
  • B. o concurso.
  • C. o convite.
  • D. a tomada de preços.
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A administração pública decidiu contratar algumas atividades de engenharia usando a modalidade pregão. Por se tratar de serviços técnicos de manutenção predial, com especificações usuais no mercado, foi realizada consulta sobre a adequação da modalidade à área de engenharia, que se posicionou favorável ao pregão. Foram nomeados três servidores para compor a equipe responsável pela licitação.

De acordo com a legislação vigente, julgue os itens a seguir, a respeito da situação antecedente.

Para a modalidade pregão, no que couber, aplicam-se subsidiariamente as normas da Lei n.º 8.666/1993.
  • C. Certo
  • E. Errado
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A administração pública decidiu contratar algumas atividades de engenharia usando a modalidade pregão. Por se tratar de serviços técnicos de manutenção predial, com especificações usuais no mercado, foi realizada consulta sobre a adequação da modalidade à área de engenharia, que se posicionou favorável ao pregão. Foram nomeados três servidores para compor a equipe responsável pela licitação.

De acordo com a legislação vigente, julgue os itens a seguir, a respeito da situação antecedente.

No pregão em apreço, será permitido adotar o tipo de licitação técnica e preço para serviços de engenharia, por se tratar de serviço de manutenção predial.
  • C. Certo
  • E. Errado
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A administração pública divulgará o edital para a licitação de um serviço de engenharia: o valor orçado no projeto básico é de um milhão de reais. O regime de execução será a empreitada por preço global; a concorrência será a modalidade de licitação; e o tipo será o de menor preço. É de quarenta e cinco dias o prazo previsto entre a divulgação do edital e a última data para recebimento das propostas.

Considerando essas informações, julgue os itens seguintes, segundo o que determinam a Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações.

O prazo de quarenta e cinco dias para recebimento de propostas é aceitável, pois supera o prazo mínimo exigido pela legislação vigente no caso de concorrência do tipo menor preço.
  • C. Certo
  • E. Errado
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A administração pública divulgará o edital para a licitação de um serviço de engenharia: o valor orçado no projeto básico é de um milhão de reais. O regime de execução será a empreitada por preço global; a concorrência será a modalidade de licitação; e o tipo será o de menor preço. É de quarenta e cinco dias o prazo previsto entre a divulgação do edital e a última data para recebimento das propostas.

Considerando essas informações, julgue os itens seguintes, segundo o que determinam a Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações.

De acordo com o valor orçado no projeto básico, a tomada de preços seria a modalidade de licitação correta para esse certame.
  • C. Certo
  • E. Errado
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A respeito de licitação, julgue os seguintes itens. Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.
  • C. Certo
  • E. Errado
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A modalidade de licitação em que a disputa pelo fornecimento de bens e serviços comuns é feita em sessão pública, por meio de propostas de preços escritas e lances verbais é:
  • A. Leilão.
  • B. Convite.
  • C. Pregão.
  • D. Tomada de preços.
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Com base nos dispostos nas Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02, assinale a alternativa CORRETA:
  • A. Pregão é uma modalidade de licitação abrangida pela Lei nº 8.666/93.
  • B. Leilão é uma modalidade de licitação abrangida pela Lei nº 8.666/93.
  • C. A Lei nº 8.666/93 instituiu normas para licitações e contratos para a Administração Pública estadual e municipal, enquanto que a Lei nº 10.520/02 instituiu normas para licitações e contratos exclusivamente para a Administração Pública Federal.
  • D. a Lei nº 10.520/02 instituiu normas para Concorrência é uma modalidade de licitação prevista na Lei nº 10.520/02.
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