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Questões sobre Modalidades

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Listagem de Questões sobre Modalidades

#Questão 707936 - Lei 8.666/93, Modalidades, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM), Assistente Técnico de Defensoria

A Defensoria Pública do Amazonas pretende contratar empresa especializada na prestação de serviço de teleagendamento. Referido serviço consiste na triagem, por atendentes capacitados, dos potenciais usuários da Defensoria, que devem obter não só agendamento de data e horário para comparecimento às unidades competentes como também instrução prévia quanto aos documentos mínimos que devem portar na data agendada, tudo com o objetivo de otimizar, tornar mais eficiente e abrangente os serviços prestados por referida Instituição. Para tanto, a Defensoria

A) poderá realizar licitação, na modalidade pregão, do tipo eletrônico, considerando que se cuida de serviço comum, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos no edital, por meio de especificações usuais no mercado.

B) poderá contratar diretamente os serviços, independentemente da realização de licitação, em razão da sua natureza e de serem prestados de forma integral e gratuita aos necessitados.

C) deverá realizar concorrência pública, em razão do valor elevado dos serviços, que serão prestados de forma contínua e plurianual, por 5 anos, por meio de contrato de permissão de serviços.

D) poderá realizar convênio com entidade privada e sem fins lucrativos, livremente escolhida pela Administração, transferindo à entidade parceira os recursos públicos necessários para custear as atividades.

E) poderá, após licitação na modalidade concorrência pública, conceder à iniciativa privada referidos serviços, que serão remunerados pela cobrança de tarifa dos usuários.

#Questão 768592 - Lei 8.666/93, Modalidades, FCC, 2018, Câmara Legislativa do DF - DF (CLDF/DF), Consultor Técnico

O gestor de uma unidade de saúde realizou uma compra de material na modalidade de tomada de preços. De acordo com a Lei no 8.666/1993, a tomada de preços é a modalidade de licitação entre

A) quaisquer interessados que, na fase final de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

B) interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

C) interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 horas da apresentação das propostas.

D) quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias.

E) diversos fornecedores para aquisição de bens e serviços comuns facilmente comparáveis entre si, em que a disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de propostas e lances, para classificação e habilitação do licitante que ofertar a proposta de menor preço.

#Questão 707937 - Lei 8.666/93, Modalidades, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM), Analista em Gestão Especializado

Segundo a Lei no 8.666/1993, as obras e serviços de engenharia de grande vulto que se enquadram na modalidade de licitação concorrência, são aquelas cujo valor estimado seja superior a X vezes o valor limite estabelecido para a modalidade de concorrência. O valor de X é

A) 30.

B) 35.

C) 25.

D) 20.

E) 15.

#Questão 707942 - Lei 8.666/93, Modalidades, FCC, 2018, Defensoria Pública do Estado de Amazonas - AM (DPE/AM), Analista em Gestão Especializado

O Estado do Amazonas pretende construir um centro de convenções com características arquitetônicas específicas, de modo a se integrar com os demais edifícios existentes na região. Pretende, também, que o referido edifício seja um marco do ponto de vista urbanístico, razão pela qual deseja que o projeto seja executado por arquiteto consagrado. De acordo com as disposições aplicáveis da Lei no 8.666/1993, o Estado

A) poderá contratar, com inexigibilidade de licitação, arquiteto de reputação consagrada, desde que o custo do projeto não ultrapasse R$ 150.000,00.

B) não tem meios, para, de antemão assegurar tal escopo, eis que a modalidade licitatória aplicável é, obrigatoriamente, a concorrência pública.

C) não conseguirá atingir tal objetivo mediante licitação, a qual, em tal situação, afigura-se dispensada.

D) poderá atingir tal escopo mediante procedimento licitatório na modalidade concurso.

E) poderá realizar chamamento público para seleção do arquiteto a ser contratado, afastando, justificadamente, o procedimento licitatório.

#Questão 707998 - Lei 8.666/93, Modalidades, FGV, 2018, Tribunal de Justiça - SC (TJSC/SC), Analista Jurídico

Sobre o procedimento licitatório, analise as afirmativas a seguir.

1ª modalidade: não há fase de habilitação, uma vez que os licitantes já estão previamente cadastrados;

2ª modalidade: não há publicação de edital, sendo suficiente o envio do instrumento convocatório aos convidados, com posterior afixação no átrio da repartição pública e em local visível ao público.

De acordo com a Lei nº 8.666/93, as descrições das modalidades acima se referem, respectivamente, à licitação por:

A) convite e concorrência;

B) tomada de preços e pregão;

C) pregão e convite;

D) concorrência e tomada de preços;

E) tomada de preços e convite.

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