Questões de Legislação Municipal do ano 2022

#Questão 1027225 - Legislação Municipal, , CESPE / CEBRASPE, 2022, Prefeitura de Maringá - PR, Procurador Municipal

O Conselho de Administração da Maringá Previdência será composto por

A) oito membros, e seu presidente terá voto de qualidade e será indicado pelo prefeito, obrigatoriamente entre os membros indicados.

B) quatro membros, e seu presidente terá voto de qualidade e será indicado pelo prefeito, obrigatoriamente entre os membros indicados.

C) oito membros, e seu presidente, que não terá voto de qualidade, será indicado pelo prefeito, preferencialmente entre os membros indicados.

D) quatro membros, e seu presidente, que não terá voto de qualidade, será indicado pelo prefeito, preferencialmente entre os membros indicados.

E) oito membros, e seu presidente terá voto de qualidade e será indicado pelo prefeito, preferencialmente entre os membros indicados.

#Questão 1027226 - Legislação Municipal, , CESPE / CEBRASPE, 2022, Prefeitura de Maringá - PR, Procurador Municipal

São beneficiários do Programa de Previdência do Município de Maringá

A) os servidores ativos que se encontrem em disponibilidade.

B) os detentores de emprego público.

C) os agentes públicos temporários.

D) os detentores de cargos eletivos não titulares de cargos efetivos.

E) os servidores inativos, ainda que não recebam proventos municipais.

#Questão 1027227 - Legislação Municipal, , CESPE / CEBRASPE, 2022, Prefeitura de Maringá - PR, Procurador Municipal

Conforme disposição do ESPM, a remuneração destinada à compensação das despesas de instalação do funcionário que, no interesse do serviço, passar a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente, é denominada

A) ajuda de custo.

B) abono familiar.

C) diária.

D) gratificação.

E) adicional.

#Questão 1027228 - Legislação Municipal, , CESPE / CEBRASPE, 2022, Prefeitura de Maringá - PR, Procurador Municipal

De acordo com o ESPM, a investidura do funcionário em disponibilidade remunerada, quando da vacância de cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado, é denominada

A) promoção.

B) aproveitamento.

C) readaptação.

D) recondução.

E) reintegração.

#Questão 1027229 - Legislação Municipal, , CESPE / CEBRASPE, 2022, Prefeitura de Maringá - PR, Procurador Municipal

No âmbito do magistério municipal, conforme o ESPM, quem ministra o ensino e a educação ao aluno em quaisquer atividades e áreas de estudos constantes do currículo escolar é o

A) docente.

B) diretor de unidade escolar.

C) discente.

D) supervisor educacional.

E) orientador educacional.

Questões de Legislação Municipal do ano 2022

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