Questões de Legislação Estadual do ano 2022

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Legislação Estadual do ano 2022

Com relação às formas de provimento estabelecidas no Decreto Estadual nº 2.479/1979, é correto afirmar que:

De acordo com o Estatuto da UERJ, são órgãos superiores desta universidade, EXCETO:

Acerca dos direitos e deveres dos servidores públicos estaduais, o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220/75) estabelece que será concedida licença: 

Conforme definição extraída diretamente da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, considera-se:

Conforme a Lei Complementar Estadual n.º 291/2014, a exclusão de atribuição das promotorias de justiça deverá ser efetuada por proposta

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis