Legislação Estadual
Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
Lei nº 13.421 de 2010 - Institui a Carreira de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão e dá outras providências
Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
No que concerne à Lei Estadual nº 13.421/2010 (Carreira de Analista de Planejamento, Orçamento e Gestão), assinale a alternativa INCORRETA.
Legislação Estadual
Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul)
Ano:
2022
Banca:
FUNDATEC
A Lei Complementar nº 10.098/1994, ao tratar sobre recrutamento e seleção, apresenta considerações sobre a reversão em relação à situação funcional do servidor público. Dentre as alternativas listadas abaixo, assinale a INCORRETA.
Legislação Estadual
Legislação do Estado de Rondônia
Constituição do Estado de Rondônia
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
De acordo com a Constituição do Estado de Rondônia, o(a) servidor(a) público(a) que completar, na forma da lei, o tempo de efetivo serviço, ao se aposentar, receberá um aumento de gratificação equivalente a
Legislação Estadual
Legislação do Estado do Rio Grande do Sul
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul
Ano:
2022
Banca:
FAURGS
Assinale a alternativa que indica o percentual mínimo de sua Receita Tributária Líquida a ser aplicado em ações e serviços de saúde pelo Estado do Rio Grande do Sul.
Legislação Estadual
Legislação do Estado do Maranhão
Lei nº 6.107, de 27 de Setembro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão)
Ano:
2022
Banca:
CEPERJ
Ocorrerá aposentadoria compulsória de servidor público na seguinte hipótese:
Legislação Estadual
Legislação do Estado do Maranhão
Lei nº 6.107, de 27 de Setembro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão)
Ano:
2022
Banca:
CEPERJ
Conforme a Lei nº 6.107, de 27 de julho de 1994, dentre os requisitos para investidura em cargo público no Estado do Maranhão, considere os seguintes:
I - nacionalidade brasileira II - gozo dos direitos políticos III - quitação com as obrigações militares IV - nível de escolaridade ou habilitação legal exigida para o exercício do cargo V - idade mínima de 21 anos VI - aptidão física e mental
Legislação Estadual
Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais
Ano:
2022
Banca:
IBFC
Em todos os eixos do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), existem algumas linhas de ações governamentais. No eixo relativo à área da saúde, foram apresentadas quatro linhas. Sendo assim, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação entre elas: COLUNA I 1. Desenvolvimento das Ações da Rede de Atenção Psicossocial 2. Atenção Especializada e Hospitalar à Saúde
3. Desenvolvimento das ações da Rede Cegonha
4. Coleta domiciliar de leite materno COLUNA II ( ) Ações que fortaleçam a Atenção Integral à saúde das mulheres privadas de liberdade. ( ) Desenvolvimento das ações de uma rede de cuidados que visa assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada...
Legislação Estadual
Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais
Ano:
2022
Banca:
IBFC
Em todos os eixos do II Plano Distrital de Políticas para Mulheres do Distrito Federal (II PDPM-DF), existem algumas linhas de ações governamentais. No eixo relativo à área da saúde, foram apresentadas quatro linhas. Sendo assim, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação entre elas:
COLUNA I 1. Desenvolvimento das Ações da Rede de Atenção Psicossocial 2. Atenção Especializada e Hospitalar à Saúde 3. Desenvolvimento das ações da Rede Cegonha 4. Coleta domiciliar de leite materno COLUNA II ( ) Ações que fortaleçam a Atenção Integral à saúde das mulheres privadas de liberdade. ( ) Desenvolvimento das ações de uma rede de cuidados que visa assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao pu...
