Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal da FGV

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Listagem de Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal da FGV

#Questão 624656 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia (COJE), FGV, 2015, TJ/RO, Técnico Judiciário

#Questão 718242 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí, FGV, 2015, Tribunal de Justiça   - PI (TJPI/PI), Analista Judiciário

A respeito do rebaixamento e da extinção das comarcas, verdadeiras unidades territoriais de administração da justiça, é correto afirmar que:

#Questão 718635 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Complementar 13/1994, FGV, 2015, Tribunal de Justiça   - PI (TJPI/PI), Analista Judiciário

À luz da sistemática estabelecida pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, é correto afirmar que a denominada “redistribuição”:

#Questão 718636 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Complementar 13/1994, FGV, 2015, Tribunal de Justiça   - PI (TJPI/PI), Analista Judiciário

Pedro, servidor público estadual, encontra-se no pleno exercício de suas funções há dois anos e oito meses. Considerando os termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, é correto afirmar que ele:

#Questão 718637 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei Complementar 13/1994, FGV, 2015, Tribunal de Justiça   - PI (TJPI/PI), Analista Judiciário

Télio foi aprovado em concurso público para um cargo regido pelo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí. À luz dessa sistemática legal, é correto afirmar que Télio deverá:

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