Questões sobre Geral

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Geral

Com base na Lei Complementar Estadual n.º 988/2006, que instituiu a Defensoria Pública de São Paulo, assinale a opção correta.

Laudos de avaliação de bens móveis ou imóveis devem ser elaborados por profissionais capacitados e habilitados para tanto, sendo seu conteúdo mínimo fixado por norma específica. No que se refere à pesquisa de valores, um dos itens que compõem esse conteúdo mínimo, julgue os itens que se seguem.

No caso de avaliação de bens imóveis, é obrigatório que, no laudo, constem os endereços e as descrições dos imóveis que compuseram a amostra.

No que concerne à parte geral do Código Penal, aos princípios processuais penais e à efetiva aplicação da legislação especial, julgue os itens a seguir.

A identificação criminal de pessoas envolvidas com a ação praticada por organizações criminosas será realizada independentemente da identificação civil, não constituindo constrangimento ilegal a coleta de impressões digitais e a fotografia do acusado.

No que se refere ao direito financeiro e econômico, julgue os itens que se seguem. Uma dívida ativa regularmente inscrita goza de presunção relativa (juris tantum) de certeza e liquidez.

O processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar deve ser realizado sob a responsabilidade do

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis