Questões sobre Constituição do Estado de Rondônia

#Questão 540334 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Constituição do Estado de Rondônia, FUNCAB, 2010, SEJUS/RO, Agente Penitenciário

#Questão 538210 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Constituição do Estado de Rondônia, CESGRANRIO, 2007, TCE/RO, Administrador

Pesquisas alarmantes acerca do aquecimento global demandam do Poder Público a implantação de políticas que visem a minimizar os efeitos negativos de tal fenômeno à vida. A este respeito, a Constituição do Estado de Rondônia, nos artigos que tratam da preservação do meio ambiente (Arts. 218 ao 232), estimula tomadas de decisão preventivas, sendo um dos deveres do Poder Público:

A)

ordenar o espaço territorial a fim de conservar e separar áreas degradadas das que devem ser mantidas preservadas.

B)

prevenir, controlar e combater os processos de desmatamento, aplicando ao infrator, dentre outras penalidades, a proibição de receber incentivos e auxílios governamentais.

C)

flexibilizar os estudos do impacto ambiental, a fim de favorecer o desenvolvimento econômico e social em sentido amplo.

D)

incentivar a produção, a comercialização, o emprego de métodos e técnicas e a utilização de substâncias que afetem o meio ambiente, tendo em vista o desenvolvimento econômico.

E)

estimular o aproveitamento em larga escala dos recursos naturais, em função das demandas do processo de urbanização, com base em princípios ecológicos.

#Questão 718803 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Constituição do Estado de Rondônia, Banca não informada, 0000, ,

#Questão 718804 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Constituição do Estado de Rondônia, Banca não informada, 0000, ,

Questões sobre Constituição do Estado de Rondônia

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