Questões de Legislação Estadual

#Questão 1110962 - Legislação Estadual, Legislação do Estado de São Paulo, Avança SP, 2025, Prefeitura de Amparo - SP, Agente de Combate a Endemias e Vigilância Ambiental

Segundo dispõe a Lei nº 997/1976 (Controle de poluição do meio ambiente), é proibido o lançamento ou liberação de poluentes nas águas, no ar ou no solo. Assim, considera-se poluente:

A)

O fenômeno natural que mantém a temperatura da Terra em níveis adequados para a vida.

B)

O processo que prejudica o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas.

C)

Toda e qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente, causa poluição do meio ambiente.

D)

Qualquer atividade, sistema, processo, operação, maquinária, equipamento ou dispositivo, móvel ou não.

E)

O conjunto de ações que visam proteger a natureza de danos causados pelo ser humano.

#Questão 1113014 - Legislação Estadual, Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, FUNDATEC, 2025, Prefeitura de Aratiba - RS, Aux de Serv Gerais, Carpinteiro, Eletricista, Enc de Manut e Borracharia, Gari, Mecânico, Merendeira, Motorista, Operário, Op Máquinas, Op Trator Agrícola, Op Industrial e Pedreiro

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a segurança pública, dever do Estado, direito e _________ de todos, é exercida para a preservação da ordem pública, das prerrogativas da cidadania, da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A)

dever

B)

obrigação

C)

cuidado

D)

responsabilidade

E)

envolvimento

#Questão 1113015 - Legislação Estadual, Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, FUNDATEC, 2025, Prefeitura de Aratiba - RS, Aux de Serv Gerais, Carpinteiro, Eletricista, Enc de Manut e Borracharia, Gari, Mecânico, Merendeira, Motorista, Operário, Op Máquinas, Op Trator Agrícola, Op Industrial e Pedreiro

#Questão 1113016 - Legislação Estadual, Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, FUNDATEC, 2025, Prefeitura de Aratiba - RS, Aux de Serv Gerais, Carpinteiro, Eletricista, Enc de Manut e Borracharia, Gari, Mecânico, Merendeira, Motorista, Operário, Op Máquinas, Op Trator Agrícola, Op Industrial e Pedreiro

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os Municípios que não possuírem sistema próprio de previdência e ________ poderão vincular-se ao sistema previdenciário estadual, nos termos da lei, ou associar-se com outros Municípios.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A)

saúde

B)

educação

C)

planejamento

D)

finanças

E)

crescimento

#Questão 1113017 - Legislação Estadual, Legislação do Estado do Rio Grande do Sul, FUNDATEC, 2025, Prefeitura de Aratiba - RS, Aux de Serv Gerais, Carpinteiro, Eletricista, Enc de Manut e Borracharia, Gari, Mecânico, Merendeira, Motorista, Operário, Op Máquinas, Op Trator Agrícola, Op Industrial e Pedreiro

Conforme prevê o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à __________ e ao tratamento de doenças geneticamente determinadas e seus agravos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A)

preparação

B)

prevenção

C)

cautela

D)

prudência

E)

diligência

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