Segundo dispõe a Lei nº 997/1976 (Controle de...

#Questão 1110962 - Legislação Estadual, Legislação do Estado de São Paulo, Avança SP, 2025, Prefeitura de Amparo - SP, Agente de Combate a Endemias e Vigilância Ambiental

Segundo dispõe a Lei nº 997/1976 (Controle de poluição do meio ambiente), é proibido o lançamento ou liberação de poluentes nas águas, no ar ou no solo. Assim, considera-se poluente:

O fenômeno natural que mantém a temperatura da Terra em níveis adequados para a vida.

O processo que prejudica o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas.

Toda e qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente, causa poluição do meio ambiente.

Qualquer atividade, sistema, processo, operação, maquinária, equipamento ou dispositivo, móvel ou não.

O conjunto de ações que visam proteger a natureza de danos causados pelo ser humano.

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