Segundo dispõe a Lei nº 997/1976 (Controle de...

A O fenômeno natural que mantém a temperatura da Terra em níveis adequados para a vida. B O processo que prejudica o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas. C Toda e qualquer forma de matéria ou energia que, direta ou indiretamente, causa poluição do meio ambiente. D Qualquer atividade, sistema, processo, operação, maquinária, equipamento ou dispositivo, móvel ou não.  E O conjunto de ações que visam proteger a natureza de danos causados pelo ser humano.