Questões de Legislação Especial Federal da IADES

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal da IADES

Carla é fisioterapeuta, abriu uma clínica de reabilitação e contratou uma equipe de cinco profissionais. Ela será a responsável técnica do estabelecimento.

Considerando o caso apresentado, julgue os itens a seguir.

Ao fisioterapeuta é proibido deixar de cobrar honorários por assistência prestada a ascendente, descendente, colateral, afim ou pessoa que viva sob sua dependência econômica.

Carla é fisioterapeuta, abriu uma clínica de reabilitação e contratou uma equipe de cinco profissionais. Ela será a responsável técnica do estabelecimento.

Considerando o caso apresentado, julgue os itens a seguir.

É permitido ao fisioterapeuta que atua em serviço multiprofissional divulgar sua atividade profissional em anúncio coletivo, observando os preceitos de ética e deontologia da fisioterapia e a dignidade da profissão.

Conforme a Lei no 13.002/2014, obrigam-se hospitais e maternidades à realização do protocolo de avaliação do frênulo da língua nos bebês nascidos nas referidas dependências.

A esse respeito, julgue os itens a seguir.

Na execução do teste da linguinha, em ambiente hospitalar, devem-se utilizar luva, máscara e capote, para evitar a contaminação do recém-nascido.

A Lei no 8.080/1990, Lei Orgânica da Saúde, regula, em todo o território nacional, as ações e os serviços de saúde executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.

Com relação a essa lei, julgue os itens a seguir.

Segundo a Lei Orgânica da Saúde, em nível municipal, o SUS poderá organizar-se em distritos de forma a integrar e articular recursos, técnicas e práticas voltadas para a cobertura total das ações de saúde.

Nos caminhos da regulamentação do exercício da odontologia no Brasil, o último marco legal é a Lei no 5.081/1966. Esse marco realiza o detalhamento e representa o momento em que a odontologia adquire ampla autonomia no que concerne ao respectivo exercício. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.

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