Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20/12/1996, são finalidades do Ensino Médio, à EXCEÇÃO de:

A Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação define, em sua Resolução nº 2, de 30/01/2012, as diretrizes curriculares nacionais para o ensino médio. Em seu art. 4º determina que as unidades escolares que ministram esta etapa da Educação Básica devem estruturar seus projetos político-pedagógicos, considerando as seguintes finalidades previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, EXCETO a(o)

De acordo com o disposto no art. 44 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20/12/1996, considere as afirmativas abaixo.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 1996, dispõe que a educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, sendo sua garantia dever da

A Lei de Diretrizes e Bases 9394 de 20/12/96 apresenta características das universidades, dentre elas, a formação de docentes na Educação Superior. Quanto à formação dos professores universitários, a LDB estabelece que