Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

aumento do nível de evasão, pequeno decréscimo da taxa de repetência e retorno a um número de matrículas semelhante ao da época da sanção da Lei.

diminuição da taxa de repetência, crescimento de matrículas proporcional ao crescimento da população e estagnação da taxa de evasão.

diminuição da taxa de repetência, das matrículas e da taxa de evasão como reflexo da organização do ensino em ciclos.

manutenção do percentual de alunos matriculados e das taxas de repetência e aumento significativo da evasão escolar em números absolutos.

número de matrículas compatível com a demanda, taxa de evasão proporcional à necessidade de mão-de-obra e taxa de repetência diminuída.

coordenação da política de educação, articulando diferentes níveis e sistemas e exercendo função nominativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

elaboração e execução de políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações com o estado.

cumprimento de dias letivos e horas-aula estabelecidos, além da participação integral nos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

estabelecimento de competências e diretrizes para a educação infantil e o ensino fundamental, que norteiam os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.

oferecimento de educação infantil e, prioritariamente de ensino fundamental, com investimentos em outros níveis de ensino, realizados quando atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência.

constituição de novas áreas curriculares que abordem temas alheios aos programas.

adoção de temas no currículo que devem ser explorados com peso e tratamento igualitário.

estruturação curricular em disciplinas para garantir a profundidade no contato com o conhecimento.

contextualização das áreas curriculares, tendo em vista a adequação da educação a uma perspectiva liberalizante.

integração entre as áreas curriculares, permeadas por temas abrangentes e específicos.