Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

participação nas decisões dos processos escolares que definem as suas ações como membro participativo da vida escolar.

compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

De acordo com a Constituição, compete ao Poder Público recensear os educandos no Ensino Fundamental, fazer- lhes a chamada, e zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela freqüência à escola.

Em conformidade com a Constituição, os estabelecimentos de ensino têm a atribuição de manter contato periódico com os pais ou responsáveis, por meio de reuniões ou de correspondência.

Segundo a LDB 9.394/96, os estabelecimentos de ensino têm a incumbência de informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica.

Consultando a LDB 9.394/96, verifica-se ser incumbência dos docentes a colaboração com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

Conforme o ECA, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar.

I, apenas.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

III e IV, apenas.

II, III e IV, apenas.