Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

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Listagem de Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

Miguel é graduado em Engenharia, mas tem interesse em se tornar professor de Matemática no Ensino Médio. Ele consultou o Art. 63 da LDB 9394, de 20/12/96, e constatou que, para lecionar na Educação Básica, deverá

Uma instituição de ensino superior fez uma consulta aos órgãos governamentais, questionando a quem incumbe deliberar e decidir sobre a fixação das Diretrizes Curriculares Nacionais e a duração mínima e máxima dos cursos de graduação. A resposta obtida, de acordo com a legislação específica, foi que

Tendo como base a LDB 9394, de 20/12/1996, analise algumas das atribuições das universidades, apresenta- das a seguir.

I–Fixar os currículos de seus cursos e programas.

II–Estabelecer planos, programas e projetos de pesquisa científica.

III–Firmar contratos, acordos e convênios.

IV–Autorizar, reconhecer cursos e credenciá-los junto às autoridades competentes.

No exercício de sua autonomia, são atribuições das universidades APENAS

Para exercer essa autonomia diante de suas estruturas, é necessário que o indivíduo tenha criado condições favoráveis ao exercício do senso crítico, por meio do conhecimento. Qual dos propósitos abaixo, constantes da LDB 9394, de 20/12/96, reforça a afirmativa do autor em relação à educação superior?

A Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) desenvolve um projeto de cooperação acadêmica internacional em nível de pós-graduação para fomentar intercâmbio de docentes e pesquisadores de alto nível, denominada Escola de Altos Estudos. Na gestão dessa Escola, compete à CAPES:

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