Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

dez conselheiros, no máximo, eleitos em pleito público, sendo os candidatos representantes dos profissionais das escolas e da comunidade.

dez conselheiros com formação preferencial em economia e em ciências contábeis, que atuarão em conjunto com os diretores das escolas públicas.

quatro membros, no mínimo, representando a Secretaria Municipal de Educação, professores, diretores, servidores das escolas públicas e pais de alunos.

representantes da sociedade civil, por líderes das igrejas locais, pelo prefeito do município e por seus assessores.

profissionais das escolas públicas do ensino fundamental e por pais de alunos que vierem a se voluntariar na gestão da educação.

oferta preferencialmente na rede regular de ensino e professores capacitados para a integração desses educandos em classes comuns.

atendimento exclusivo em classes ou escolas especializadas e métodos específicos para atender às suas necessidades de desenvolvimento.

início da escolarização aos seis anos de idade e terminalidade específica para aqueles que puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental.

aplicação de um currículo idêntico ao dos demais alunos e educação especial para o trabalho, a fim de evitar qualquer discriminação.

serviço de apoio especializado para atendimento de peculiaridades e acesso prioritário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis.