Questão Q512582
2007 Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) Prefeitura de Cajamar - SP
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Prefeitura de Cajamar - SP - Professor Área Desenvolvimento Infantil - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) do ano 2007 • Prefeitura de Cajamar - SP

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promul...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promulgada em dezembro de 1996, estabelece, em seu Título V, que a Educação Infantil seja oferecida em creches e pré-escolas, e distingue essas duas modalidades de atendimento com base na(o):

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