Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

#Questão 709584 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, COMPERVE, 2018, Secretaria Estadual de Saúde - RN (SESAP/RN) (2ª edição), Educador Social

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), lei nº 9.394/1996, estabelece as bases legais para a educação no Brasil. De acordo com essa lei,

A) a educação não-formal deve incluir, obrigatoriamente, nos currículos, os temas sobre direitos humanos e violência.

B) a educação abrange processos que se desenvolvem, fundamentalmente, nas instituições de ensino, na pesquisa, na convivência humana e no trabalho.

C) a educação, dever do estado, inspirado nos princípios de liberdade e nas ideias de solidariedade humana, tem como finalidade principal o preparo para o mundo do trabalho.

D) a educação abrange processos formativos que se desenvolvem também nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

#Questão 709617 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Exatus, 2018, Prefeitura de Caxias do Sul - RS, Secretário de Escola

#Questão 709619 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Exatus, 2018, Prefeitura de Caxias do Sul - RS, Secretário de Escola

#Questão 709623 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Exatus, 2018, Prefeitura de Caxias do Sul - RS, Secretário de Escola

As propostas curriculares do Ensino Fundamental devem contemplar a organização dos componentes curriculares da Base Nacional Comum e sua Parte Diversificada. Marque a alternativa incorreta:

A) A Música constitui conteúdo obrigatório do componente curricular Arte.

B) O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.

C) O Ensino Religioso, não confessional, de matrícula obrigatória ao estudante, constitui componente curricular dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil e vedadas quaisquer formas de proselitismo.

D) Os temas como saúde, sexualidade e gênero, vida familiar e social, assim como os direitos das crianças e adolescentes, preservação do meio ambiente, nos termos da política nacional de educação ambiental, educação para o consumo, ciência e tecnologia, educação fiscal, trabalho e diversidade cultural devem permear o desenvolvimento dos conteúdos da Base Nacional Comum e da Parte Diversificada do currículo.

#Questão 709672 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, UECE, 2018, Secretaria da Educação - CE (SEDUC/CE) (2ª edição), Professor

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