A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), l...

#Questão 709584 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, COMPERVE, 2018, Secretaria Estadual de Saúde - RN (SESAP/RN) (2ª edição), Educador Social

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), lei nº 9.394/1996, estabelece as bases legais para a educação no Brasil. De acordo com essa lei,

A) a educação não-formal deve incluir, obrigatoriamente, nos currículos, os temas sobre direitos humanos e violência.

B) a educação abrange processos que se desenvolvem, fundamentalmente, nas instituições de ensino, na pesquisa, na convivência humana e no trabalho.

C) a educação, dever do estado, inspirado nos princípios de liberdade e nas ideias de solidariedade humana, tem como finalidade principal o preparo para o mundo do trabalho.

D) a educação abrange processos formativos que se desenvolvem também nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

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