A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), l...

A a educação não-formal deve incluir, obrigatoriamente, nos currículos, os temas sobre direitos humanos e violência. B a educação abrange processos que se desenvolvem, fundamentalmente, nas instituições de ensino, na pesquisa, na convivência humana e no trabalho. C a educação, dever do estado, inspirado nos princípios de liberdade e nas ideias de solidariedade humana, tem como finalidade principal o preparo para o mundo do trabalho. D a educação abrange processos formativos que se desenvolvem também nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.