Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

Com base no disposto na Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e na Resolução CEDF n.º 1/2012, julgue os itens que se seguem. De acordo com a LDB, o Estado brasileiro é responsável por garantir educação básica gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade.

Acerca da legislação educacional brasileira, julgue os itens a seguir. A valorização dos profissionais de educação é regra explícita na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem. A LDB estabelece que o ensino é obrigatório dos quatro aos dezessete anos de idade, devendo ser organizado em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

A educação formal deve basear-se na legislação vigente, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e os parâmetros e as orientações curriculares. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir. Contrapondo-se ao movimento da Escola Sem Partido, o Currículo em Movimento da Educação Básica prevê a valorização das diferenças e o atendimento à pluralidade e à diversidade cultural.

A educação formal deve basear-se na legislação vigente, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e os parâmetros e as orientações curriculares. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir. De acordo com a LDB, o ensino médio tem como objetivo, entre outros, a preparação básica do educando para o trabalho e a cidadania.