Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

Com referência às responsabilidades dos agentes públicos na garantia do direito a educação, em todas as etapas, níveis e modalidades, julgue os próximos itens de acordo com a LDB. No ensino fundamental, o estabelecimento de ensino é o responsável por fornecer os meios para a recuperação paralela aos alunos que apresentem dificuldades de leitura e escrita, a fim de evitar que eles cheguem a ser reprovados.

Com referência às responsabilidades dos agentes públicos na garantia do direito a educação, em todas as etapas, níveis e modalidades, julgue os próximos itens de acordo com a LDB. Cabe ao DF oferecer a educação formal de responsabilidade de estados e municípios, ou seja, assegurar o ensino fundamental; oferecer, como prioridade, o ensino médio; e oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, com prioridade no ensino fundamental, a todos que a demandarem.

Com referência às responsabilidades dos agentes públicos na garantia do direito a educação, em todas as etapas, níveis e modalidades, julgue os próximos itens de acordo com a LDB. Cabe à União prestar assistência técnica e financeira ao DF para o desenvolvimento do sistema distrital de educação e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, ou seja, da creche ao ensino médio.

Com base no disposto na Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e na Resolução CEDF n.º 1/2012, julgue os itens que se seguem. A educação básica tem compromisso expresso com a formação que permita a inserção do estudante no mercado de trabalho.

Com base no disposto na Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e na Resolução CEDF n.º 1/2012, julgue os itens que se seguem. No que diz respeito à organização da educação nacional, os estados e municípios são livres para organizar seus sistemas de ensino.