Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

Julgue os itens subsequentes, tendo como referência os dispositivos legais da LDB quanto à frequência escolar. O poder público do DF deve zelar pela frequência dos alunos à escola; nesse sentido, caberá às escolas informar aos pais ou responsáveis sobre a frequência dos alunos.

Julgue os itens subsequentes, tendo como referência os dispositivos legais da LDB quanto à frequência escolar. No DF, caso o aluno apresente quantidade de faltas acima de 50% da quantidade permitida, a escola deve notificar o fato ao conselho tutelar da região administrativa pertinente, ao juiz competente da comarca e ao respectivo representante do Ministério Público.

No que se refere à organização do tempo escolar, julgue os seguintes itens com base na LDB. A educação básica no DF poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos ou grupos não seriados, tendo como carga horária mínima anual oitocentas horas, distribuídas em duzentos dias de efetivo trabalho escolar.

No que se refere à organização do tempo escolar, julgue os seguintes itens com base na LDB. No DF, a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental devem ter jornada de, no mínimo, quatro horas para o turno parcial e sete horas para a jornada integral.

Com referência às responsabilidades dos agentes públicos na garantia do direito a educação, em todas as etapas, níveis e modalidades, julgue os próximos itens de acordo com a LDB. Quanto à articulação família/comunidade/escola, a LDB estabelece que a integração escola/família incumbe aos docentes e que a integração escola/comunidade incumbe à escola.