Julgue os itens subsequentes, tendo como referência os di...

Julgue os itens subsequentes, tendo como referência os dispositivos legais da LDB quanto à frequência escolar. No DF, caso o aluno apresente quantidade de faltas acima de 50% da quantidade permitida, a escola deve notificar o fato ao conselho tutelar da região administrativa pertinente, ao juiz competente da comarca e ao respectivo representante do Ministério Público.