Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

No que se refere à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens subseqüentes. Deverá ser implementado o ensino fundamental de 9 anos de duração até o ano de 2010, ano a partir do qual será obrigatório o ingresso de crianças de seis anos na primeira série.

No que se refere à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens subseqüentes. A educação básica inicia-se com a educação infantil e completa-se com o ensino fundamental.

No que se refere à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens subseqüentes. A formação do professor de educação infantil e de 1.ª a 4.ª série do ensino fundamental está prevista para ser de nível superior, sendo admitida a de nível médio.

No que se refere à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens subseqüentes. Aos municípios cabe oferecer a educação infantil e, prioritariamente, o ensino médio.

Em relação às bases legais da educação nacional — Constituição da República, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) (LDB) e Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) —, e de acordo com a concepção ampla da LDB acerca da educação, julgue os seguintes itens.

De acordo com a legislação vigente, a educação infantil é de responsabilidade dos estados brasileiros.