Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

O controle de freqüência fica a cargo dos pais, exigida a freqüência mínima de 70% do total de horas letivas para a aprovação.

O controle de freqüência fica a cargo da Secretaria de Ensino, exigida a freqüência mínima de 80% do total de horas letivas para a aprovação.

O controle de freqüência fica a cargo da Secretaria de Ensino, exigida a freqüência mínima de 70% do total de horas letivas para a aprovação.

O controle de freqüência fica a cargo da escola, exigida a freqüência mínima de 75% do total de horas letivas para a aprovação.

já ter completado o primeiro grau e obtido média 7,00 (sete) nas disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa.

ter, no máximo o nível médio, na modalidade Normal.

independentemente de sua formação, possuir competência pedagógica confirmada por comissão especial designada para tal fim.

ter paciência para suportar os baixos salários e as precárias condições de ensino.

ter formação em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidade ou institutos superiores, sendo admitida, para aqueles que atuam nas séries iniciais do Ensino Fundamental, como formação mínima, a oferecida em nível médio.

o princípio de regionalidade, adaptando os currículos à realidade de cada região, estado ou município da Federação

o princípio de diferencialismo, em que o currículo deve se adaptar às necessidades de cada educando.

o princípio da base nacional comum, a ser complementada em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada.

o princípio da coerência, em que cada currículo deve ser elaborado em função dos textos didáticos disponíveis no mercado.

o princípio de universalidade, em que cada currículo deve obedecer aos padrões internacionais de avaliação escolar definidos pela UNESCO.

destina-se exclusivamente às pessoas egressas das classes desfavorecidas e percebendo remuneração mensal menor que 1/3 do salário mínimo do momento.

será da exclusiva competência dos Municípios sem nenhuma participação do Governo Federal.

os conhecimentos adquiridos durante o curso serão aferidos mediante correspondência registrada.

os exames realizar-se-ão no nível de conclusão do ensino médio para os maiores de 65 anos.

será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade apropriada.