Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

A respeito dos parâmetros curriculares nacionais, julgue os itens seguintes.

No ensino fundamental, as ações pedagógicas dos sistemas de ensino e das instituições escolares devem-se voltar, em relação a conhecimentos e a valores, para a constituição de identidades capazes de protagonizar ações autônomas e solidárias.

Julgue os próximos itens, considerando a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — Lei n.º 9.394/1996.

O titular do Poder Executivo pode ser processado por crime de responsabilidade pela não-oferta do ensino obrigatório.

Acerca da história da educação e da legislação brasileira, julgue os itens seguintes. Cabe à esfera federal oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas.

Acerca da história da educação e da legislação brasileira, julgue os itens seguintes. A educação infantil, conforme a LDB, está dividida em creche e pré-escola.

No que se refere à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens subseqüentes. A educação especial foi contemplada na LDB.