Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

As exigências foram modificadas, incluindo a redução da idade para sua prestação.

O formato e requisitos permaneceram idênticos ao preconizado pela Lei 5692/71.

São realizados somente nas instituições públicas municipais e estaduais.

Foram extintos, sendo agora o ensino fundamental e médio de natureza presencial.

Permaneceram apenas como possibilidade para conclusão do ensino fundamental.

Com vistas a uma melhor compreensão de seu problema.

Com vistas à inserção plena no mercado de trabalho.

Com vistas ao exercício da cidadania.

Com vistas ao acesso ao amparo social.

Redução das desigualdades regionais no tocante ao acesso e à permanência com sucesso, na educação pública.

Melhoria de qualidade do ensino em determinados níveis.

Redução das desigualdades sociais no tocante ao acesso à educação pública.

Redução das desigualdades sociais no tocante à permanência com sucesso, na educação pública.

define, no artigo 1º, educação como sendo os processos desenvolvidos por meio do ensino nas instituições escolares.

aponta, como um dos fundamentos da formação dos profissionais da educação, o aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades.

indica, como um dos princípios que norteiam o ensino, a gestão democrática, entendida basicamente como eleição de diretores para as unidades escolares

garante a obrigatoriedade e gratuidade da educação básica.

compreende o ensino fundamental como primeira etapa da educação básica.

Oitocentas horas distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar.

Oitocentas e cinqüenta horas distribuídas por um mínimo de duzentos e cinqüenta dias de efetivo trabalho escolar.

Setecentas horas distribuídas por um mínimo de trezentos dias de efetivo trabalho escolar.

Setecentas e cinqüenta horas distribuídas por um mínimo de trezentos dias de efetivo trabalho escolar.