Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

apenas o que define cada Secretaria de Educação e seus respectivos Conselhos Estaduais e Municipais de educação.

as necessidades do contexto social, dos setores produtivos, as diretrizes nacionais e estaduais, bem como as possibilidades de atendimento.

com prioridade as determinações das administrações de cada instituição de ensino, através das suas decisões de cunho administrativo.

os processos políticos e as tendências para financiamentos existentes dentro de cada realidade que beneficiam segmentos privilegiados.

desenvolvimento de ações determinadas por organismos que interessam a toda a sociedade, para mudança de rumo do capitalismo.

envolvimento de pessoas que dependem de outros organismos para a sua atuação efetiva e seus resultados positivos na manutenção da hierarquia social.

descontinuidade das ações governamentais quanto ao financiamento da educação para as etapas da educação básica e para as modalidades de ensino.

financiamento de ações de diferentes níveis e esferas governamentais mediante a definição de projetos oriundos da comunidade.

impostos pagos à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios, provenientes de transferências diversas, de alguns incentivos fiscais e do salário-educação.

financiamentos diversos efetuados por órgãos interessados em dispensa permanente de arrecadações oficiais.

envolvimento com diferentes países do mundo para realizar investimentos a serem pagos de forma imediata.

dispensas de impostos efetivados de maneira voluntária e a pedido dos empresários interessados para contribuir com o avanço social.

adequação a uma estrutura curricular préestabelecida pela escola e coerente com a visão de mundo de cada um dos indivíduos envolvidos no processo.

aceitação dos ditames emanados das comunidades local, regional e nacional, com adaptações que se façam necessárias para assunção da conformação social.

associação entre teorias e práticas que dêem um referencial básico ao educador, bem como o estabelecimento de um plano permanente de capacitação em serviço.

utilização da terminalidade como condição essencial a todos os cursos de formação de professores em cada uma de suas etapas do itinerário de preparação.

devem ser observados todos os requisitos legais para a última etapa da educação básica e as diretrizes da educação profissional de técnico de nível médio para jovens e adultos dentro desse Programa.

as disciplinas não têm mais espaços dentro de uma estrutura curricular integrada mas apenas as áreas de conhecimento e as áreas profissionais.

há necessidade de modularizar cada uma das áreas de conhecimentos e profissionais para operacionalização do PROEJA.

os professores e especialistas em educação podem elaborar livremente os seus programas, planos de trabalho e metodologias.