Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

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Listagem de Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

A sociedade moderna coloca a organização do trabalho como sendo um dos seus pressupostos básicos para a ação educativa. Assim, o trabalho como princípio educativo, desde a década de 1980, vem aparecendo como um importante norteador das ações educativas de uma escola. A própria LDB situa, em seu art. 3, a vinculação que deve existir entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. Nessa perspectiva, a importância do trabalho como princípio educativo se deve porque ele

O princípio da gestão democrática no ensino público foi consagrado pela constituição de 1988 e a Lei no 9394/96 remete aos sistemas de ensino a definição das "normas de gestão democrática do ensino público na educação básica", ressalvando a garantia da participação efetiva dos profissionais da educação na elaboração do projeto político-pedagógico da escola e, também, a das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. (arts. 3 e 14). Dessa forma, é possível entender como mecanismos da gestão democrática nas escolas:

Observadas todas as normas de credenciamento e autorização existentes no país, os cursos de educação profissional de nível tecnológico e de pós-graduação constituem etapas da educação superior brasileira, tendo os seus egressos:

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De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), sob o número 9.394/96, pode-se considerar dentre alguns princípios que devem nortear o ensino são:

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