Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

Do 1º ao 4º ano do ensino fundamental.

Na educação infantil.

Do 5º ao 8º ano do ensino fundamental.

Na educação básica

No ensino médio

Componente curricular obrigatório em todos os níveis e modalidades de educação e ensino.

Componente curricular integrado à proposta pedagógica da escola, sendo facultativa aos alunos do curso noturno.

Componente curricular obrigatório nos currículos plenos dos estabelecimentos de primeiro e segundo graus.

Componente curricular obrigatório nos cursos primário e médio, até a idade de dezoito anos.

Componente curricular integrado à educação básica, sendo facultativa aos alunos maiores de dezoito anos.

Organização didática.

Eliminação de conteúdos secundários.

Modificações de procedimentos.

Introdução de atividades alternativas às previstas.

As ações curriculares do ensino de Arte tornaram-se mais eficientes, uma vez que essa Lei enfatizou a necessidade dos professores definirem as especificidades de conteúdos e métodos da disciplina Arte.

Os cursos de Educação Artística ficaram polarizados em atividades artísticas direcionadas para os aspectos técnicos, construtivos, uso de materiais, ou em um fazer espontaneísta, sem maiores compromissos com o conhecimento Arte, seguindo a tendência pedagógica idealista e liberal.

A prática do ensino de Arte tornou-se mais fundamentada, os métodos e conteúdos passaram a apresentar aspectos pedagógicos de tendência tecnicista.

Essa Lei não deu ênfase aos conteúdos específicos no ensino da Arte, principalmente, no que diz respeito às diferenças das linguagens artísticas, tornando-se inócua.

impedir a análise de problemas atuais, para dar sentido prático às teorias e aos conceitos científicos trabalhados na escola.

trabalhar os temas em diferentes contextos, em níveis crescentes de complexidade e articulação para que se tornem significativos.

atribuir tratamento simultâneo de um mesmo tema transversal por todas as áreas.

abordar os temas transversais apenas em ocasiões extraordinárias.