Questão Q709391
2006 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Fundação Renascer - SE
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Fundação Renascer - SE - Orientador Social de Unidade de Execução de Medida Socioeducativa Área Pedagogia - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2006 • Fundação Renascer - SE

Em relação às bases legais da educação nacional — Constit...

Em relação às bases legais da educação nacional — Constituição da República, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) (LDB) e Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) —, e de acordo com a concepção ampla da LDB acerca da educação, julgue os seguintes itens.

De acordo com a legislação vigente, a educação infantil é de responsabilidade dos estados brasileiros.

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